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Pedro Paulo Valeriano
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Notícias (6)
Pedro Paulo Valeriano
Notícia ·
há 5 anos
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
O dano moral somente pode ser deferido quando houver comprovação da repercussão do ato praticado pelo empregador na imagem, na honra, na intimidade e na vida privada do empregado. Com esse...
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Pedro Paulo Valeriano
Notícia ·
há 7 anos
Pessoa física que importa bem de valor inferior a US$ 100 não paga imposto de importação
O juiz Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, do JEC de Curitiba/PR, concluiu que não há incidência de imposto de importação no caso de pessoa física e sendo o valor das mercadorias por ele...
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Pedro Paulo Valeriano
Notícia ·
há 8 anos
Empregada que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos receberá dano existencial
A 6ª turma do TRT da 4ª região condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização de R$ 40 mil por dano existencial a uma trabalhadora. Ela conseguiu demonstrar,...
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Pedro Paulo Valeriano
Notícia ·
há 8 anos
Trabalhadores têm até hoje para sacar abono do PIS-Pasep do ano-base 2014
Termina nesta quarta-feira (31/8) o prazo para trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),...
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Pedro Paulo Valeriano
Notícia ·
há 8 anos
Juiz sugere que advogada grávida renuncie ao mandato
A OAB anunciou que 2016 seria o ano da mulher advogada. Mas nem passamos do segundo mês e a Ordem já é chamada a atuar em caso de flagrante desrespeito. Na semana passada, a advogada Alessandra...
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Pedro Paulo Valeriano
Notícia ·
há 9 anos
Taxista do DF cobra R$ 14 a mais de passageiro 'excesso de bagagem'
Um morador da área central de Brasília levou um susto na hora de pagar o táxi entre o Aeroporto Juscelino Kubitscheck e a 106 Sul: além dos R$ 35 apontados pelo mostrador do veículo por causa da...
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