Pedro Paulo Valeriano

Brasília (DF)

39seguidores91seguindo

Publicações

(6)

Pedro Paulo Valeriano

Notícia · há 8 anos

Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI

O dano moral somente pode ser deferido quando houver comprovação da repercussão do ato praticado pelo empregador na imagem, na honra, na intimidade e na vida privada do empregado. Com esse...

1

Pedro Paulo Valeriano

Notícia · há 9 anos

Pessoa física que importa bem de valor inferior a US$ 100 não paga imposto de importação

O juiz Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, do JEC de Curitiba/PR, concluiu que não há incidência de imposto de importação no caso de pessoa física e sendo o valor das mercadorias por ele...

2

Pedro Paulo Valeriano

Notícia · há 10 anos

Empregada que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos receberá dano existencial

A 6ª turma do TRT da 4ª região condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização de R$ 40 mil por dano existencial a uma trabalhadora. Ela conseguiu demonstrar,...

1

Comentários

(21)

Pedro Paulo Valeriano

Comentário · há 10 anos

NOVO SORTEIO - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016

Leandro Roberto de Paula Reis · há 10 anos

1

Pedro Paulo Valeriano

Comentário · há 10 anos

Médica se recusa a atender bebê que tem mãe petista

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 10 anos

Imagine se todo médico decidir atender somente pacientes que compactuam com suas ideologias. Se um filiado ao PT não é digno de atendimento, quais partidos serão ? Os filiados ao PMDB, PSDB etc ? Os demais só possuem pessoas justas e íntregras ?
Uma sigla partidaria não define carater, essa atitude foi no minimo infantil.

9

Pedro Paulo Valeriano

Comentário · há 10 anos

Mais política do que jurídica, intimação coercitiva de Lula foi ilegal

Camila Vaz · há 10 anos

2

Recomendações

(133)

BLOG Anna Cavalcante

Artigo · há 4 anos

[Pensar Criminalista]: O roubo impróprio admite a tentativa?

[Pensar Criminalista]: O roubo impróprio admite a tentativa?

Olá, tudo bem? Hoje vamos relembrar o conceito de roubo impróprio e discutir a possibilidade - ou não - da sua tentativa. Vamos começar? O roubo é um crime capitulado no Título II do nosso Código...

9

Maria Iara Henrique Advocacia

Artigo · há 5 anos

Posso impedir que meus pais vendam a casa, já que sou o futuro herdeiro?

Posso impedir que meus pais vendam a casa, já que sou o futuro herdeiro?

A herança é um conjunto de direitos e obrigações que se transmite em razão da morte de uma pessoa. Assim, é proibido no ordenamento jurídico a “herança de pessoa viva” , conforme disciplinado no...

33

Notícia · há 7 anos

Comissão da OAB cobra que PM que atirou em cadela em São Luís receba punição administrativa

Comissão da OAB cobra que PM que atirou em cadela em São Luís receba punição administrativa

A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) vai cobrar previdências das autoridades e acompanhar de perto o caso da cadela que foi baleada por um...

12

Perfis que segue

(91)

Carregando

Seguidores

(39)

Carregando

Tópicos de interesse

(54)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta