Pedro Paulo Valeriano
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Pedro Paulo Valeriano

Notícia · há 7 anos

Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI

O dano moral somente pode ser deferido quando houver comprovação da repercussão do ato praticado pelo empregador na imagem, na honra, na intimidade e na vida privada do empregado. Com esse...

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Pedro Paulo Valeriano

Notícia · há 9 anos

Pessoa física que importa bem de valor inferior a US$ 100 não paga imposto de importação

O juiz Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, do JEC de Curitiba/PR, concluiu que não há incidência de imposto de importação no caso de pessoa física e sendo o valor das mercadorias por ele...

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Pedro Paulo Valeriano

Notícia · há 10 anos

Empregada que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos receberá dano existencial

A 6ª turma do TRT da 4ª região condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização de R$ 40 mil por dano existencial a uma trabalhadora. Ela conseguiu demonstrar,...

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Comentários

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Pedro Paulo Valeriano

Comentário · há 10 anos

NOVO SORTEIO - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016

Leandro Roberto de Paula Reis · há 10 anos

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Pedro Paulo Valeriano

Comentário · há 10 anos

Médica se recusa a atender bebê que tem mãe petista

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 10 anos

Imagine se todo médico decidir atender somente pacientes que compactuam com suas ideologias. Se um filiado ao PT não é digno de atendimento, quais partidos serão ? Os filiados ao PMDB, PSDB etc ? Os demais só possuem pessoas justas e íntregras ?
Uma sigla partidaria não define carater, essa atitude foi no minimo infantil.

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Pedro Paulo Valeriano

Comentário · há 10 anos

Mais política do que jurídica, intimação coercitiva de Lula foi ilegal

Camila Vaz · há 10 anos

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BLOG Anna Cavalcante

Artigo · há 4 anos

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Maria Iara Henrique Advocacia

Artigo · há 5 anos

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A herança é um conjunto de direitos e obrigações que se transmite em razão da morte de uma pessoa. Assim, é proibido no ordenamento jurídico a “herança de pessoa viva” , conforme disciplinado no...

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Notícia · há 6 anos

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A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) vai cobrar previdências das autoridades e acompanhar de perto o caso da cadela que foi baleada por um...

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